Você já ouviu falar em neurodiversidade? O termo foi criado pela socióloga australiana Judy Singer nos anos 1990 e propõe uma mudança de olhar: em vez de enxergar condições como autismo, TDAH, dislexia, discalculia, TOD, TOC, síndrome de Down e altas habilidades como “transtornos” ou “doenças a serem curadas”, a neurodiversidade as reconhece como variações naturais do cérebro humano.
Assim como existe biodiversidade na natureza, diferentes espécies, climas e ecossistemas, existe diversidade entre os cérebros humanos. Cada pessoa processa informações, sente emoções, aprende e se comunica de um jeito único. E isso não é um defeito. É diversidade.
O que diz a legislação brasileira
No Brasil, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e garantiu, entre outros direitos, o acesso à educação inclusiva. Já a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura que nenhuma pessoa com deficiência, incluindo autistas, disléxicos e pessoas com TDAH, pode ser excluída do sistema educacional sob alegação de sua condição.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), orienta que as escolas brasileiras devem acolher todos os alunos, independentemente de suas condições neurológicas, oferecendo os recursos e adaptações necessários para que cada um aprenda e se desenvolva.
Por que falar sobre neurodiversidade na escola
Cerca de 15 a 20% da população mundial é neurodivergente, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que, em uma sala de aula com 30 alunos, entre 4 e 6 crianças podem ter alguma condição neurodivergente, muitas vezes sem diagnóstico, sem acompanhamento e sem o acolhimento adequado.
Quando a escola ignora a neurodiversidade, o resultado é evasão escolar, baixa autoestima, bullying e sofrimento emocional. Quando a escola acolhe a neurodiversidade, o resultado é pertencimento, aprendizado significativo e desenvolvimento pleno.
Na Editora FABER, acreditamos que a literatura é uma ponte poderosa para esse acolhimento. Nossos livros paradidáticos foram escritos para ajudar crianças, famílias e educadores a entenderem e celebrarem a neurodiversidade, porque toda história merece ser contada, e toda mente merece ser compreendida.
Fontes consultadas
- BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana).
- BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão).
- MEC. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008).
- OMS. Organização Mundial da Saúde. Classificação Internacional de Doenças (CID-11).
